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terça-feira, 2 de agosto de 2016

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS


Um dos cônjuges possui muitos bens e na dissolução da união houve indício de dilapidação do patrimônio com a finalidade de prejudicar ou lesar o outro cônjuge/companheiro. O que pode ser feito? O pai deve ao filho um ano de alimentos, já foi preso algumas vezes, mas não efetuou o pagamento. Com base nisso descobre-se que esse pai tem conta bancária e FGTS. Com o CPC/ 2015 agora é possível o bloqueio de bens para a satisfação do crédito alimentar? Antes do CPC/2015, se o advogado por equívoco distribuísse uma cautelar em vez de tutela antecipada correria o risco da inefetividade da medida. De outro lado, se o advogado distribuísse uma tutela antecipada em vez de cautelar os atos processuais seriam aproveitados. Com a unificação dos procedimentos de tutela antecipada e medida cautelar o que mudou?
Essas são algumas dúvidas que surgiram com o advento da nova legislação processual em vigor no país. As respostas encontram-se no próprio CPC/2015, a partir do artigo 301. A defensora pública Cláudia Tannuri, vice-presidente da Comissão Nacional de Defensores Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em entrevista ao Boletim, esclarece algumas questões. Confira:
1) Quais foram as mudanças implantadas com o CPC/2015, especificamente quanto ao sequestro e bloqueio de bens quando do fim da conjugalidade?
No Direito das Famílias, são comuns as situações em que é necessária a concessão de um tutela jurisdicional de forma urgente e célere, notadamente porque envolvem direitos indisponíveis, muitas vezes de crianças e adolescentes.
A título de exemplo, podemos citar o sequestro e bloqueio de bens quando do fim da conjugalidade. Antes previsto como cautelar típica (artigo 822, III, do CPC 73), agora é disciplinado como tutela de urgência com natureza cautelar, observando o procedimento dos artigos 305/310 do Novo CPC. Ele é utilizado quando um dos cônjuges esteja dilapidando os bens do casal, de modo a frustrar a futura partilha no divórcio.
Já no caso da cobrança de prestação alimentícia, uma providência efetiva e que tem o condão de garantir a célere satisfação do credor é o bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, o chamado bloqueio "on line", previsto no artigo 854 do Novo CPC. Defendemos a possibilidade de utilização dessa medida inclusive quando a cobrança é feita sob o rito da coerção pessoal (prisão), de forma cumulativa, com fundamento no princípio da menor onerosidade ao devedor, bem como no disposto no artigo 139, IV e no artigo 799, VIII, do NCPC.
2)  Na sua opinião, a unificação dos procedimentos de tutela antecipada e cautelares do diploma processualista anterior foi inovador com o CPC/2015?
O Novo CPC, de forma inovadora, traz disciplina unificada para as tutelas de urgência (antecipada e cautelar), estabelecendo como requisitos para ambas o fumus boni iuris (probabilidade do direito) e o periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). O processo cautelar autônomo (artigos 796/812 do CPC 73), assim como as medidas cautelares típicas (artigos 813 e ss do CPC 73), foram extintos. Trata-se de inovação que atende aos princípios da economia processual, celeridade, efetividade e ao aproveitamento dos atos processuais, os quais foram enaltecidos e previstos como Normas Fundamentais do Processo Civil. Importante destacar que o artigo 305, parágrafo único, prevê a fungibilidade entre tutela de urgência de natureza cautelar e tutela de urgência antecipada.
3) O princípio da fungibilidade recursal e o reaproveitamento dos atos processuais foram enaltecidos com o CPC/2015?
O princípio da fungibilidade recursal consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria cabível, na hipótese de dúvida objetiva sobre a modalidade de recurso adequada. Ele pode ser aplicado de ofício pelo magistrado. Com o Novo CPC, esse princípio ganha novos fundamentos normativos, como a regra interpretativa da primazia da análise do mérito, prevista no artigo 4º, que busca o máximo aproveitamento da atividade processual. Como exemplo de aplicação do princípio, temos o artigo 1.024, parágrafo 3º, do Novo CPC.
O princípio da fungibilidade recursal decorre do princípio do aproveitamento dos atos processuais, o qual é corolário da economia processual, da instrumentalidade das formas e da celeridade.

Trata-se de princípios que foram enaltecidos pelo Novo CPC e que devem ser tomados como vetor interpretativo das demais normas de Processo Civil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

domingo, 17 de julho de 2016

Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão


Juiz relativizou preceitos legais que não atendiam ao princípio do melhor interesse da criança

Em Goiás, uma criança passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. O registro multiparental foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A criança será adotada pelos tios e o nome da mãe biológica vai permanecer na certidão. A mãe biológica obteve ainda o direito de visitas em fins de semana alternados. Além disso, os pais afetivos e a mãe biológica deverão promover e garantir o vínculo afetivo entre a criança e seus irmãos, estimulando a convivência entre eles.
Os pais afetivos são tios-avós da mãe biológica do menino e cuidam dele desde pequeno. Segundo o processo, avó e bisavó maternas não manifestaram interesse em ficar com a criança. A genitora também não manifestou intenção de ficar com o filho, afirmando não ter condições econômicas e emocionais para criá-lo, razão pelo qual não faz qualquer objeção quanto à adoção da criança pelos tios.
Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecer o desligamento de qualquer vínculo com pais ou parentes como efeito da adoção, o TJGO entendeu que o que deve prevalecer é o maior e melhor interesse da criança, “que no presente caso tem vínculo afetivo estabelecido com sua genitora e os pais socioafetivos, sendo certo que eventual rompimento desse vínculo poderá comprometer seu sadio desenvolvimento, influindo, ainda, na formação de sua personalidade”.
Decisão inovadora
Para Márcia Fidelis Lima, oficial de Registro Civil e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão é inovadora porque representa ruptura de paradigmas sociais, “valendo-se, até mesmo, da inobservância de preceitos legais que, naquele caso concreto, não condizem com os melhores interesses do garoto”.
“Nossa sociedade ainda está muito centrada na família formada por pai, mãe e filhos, numa relação, acima de tudo, biológica. Essa formação familiar, que no passado próximo era exclusiva, vem, cada vez mais, cedendo espaço a outras formações que já existiam (e existem) de fato, mas que não detinham o devido reconhecimento legal e social. São famílias ligadas primordialmente por uma relação de afeto mútuo, em que a biologia fica em segundo plano”, diz.
Márcia explica que numa situação comum de adoção, seria deferida a filiação aos tios-avós da criança, rompendo-se, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, seus vínculos de parentesco com a mãe biológica. Contudo, nesse caso, o juiz, valendo-se do princípio da supremacia dos interesses da criança e, ainda, sabendo das peculiaridades do caso concreto, deferiu a adoção e manteve o nome da mãe biológica, por ser a decisão que mais se adequava à relação de afeto presente naquele núcleo familiar.
Segundo ela, o judiciário já introjetou o princípio da afetividade e isso vem ocorrendo cada vez mais. “Não porque essas decisões vêm estimulando a formação de famílias ligadas por uma relação de afeto, sem que necessariamente haja vínculo biológico, mas porque elas vêm dando proteção jurídica a situações fáticas existentes desde o início dos tempos, sem a devida inserção social”, afirma.
“Os julgados representam, acima de tudo, o direito de inclusão na sociedade de núcleos familiares formados por relações nem sempre biológicas, em que o que determina a sua existência é o afeto havido entre seus membros. Casos similares a esse são vistos nas decisões que reconhecem juridicamente famílias formadas por dois pais e uma mãe, duas mães e um pai, com ou sem filhos, apelidadas de famílias poliafetivas”, reflete.
Márcia destaca que o reconhecimento jurídico de famílias formadas por uma relação de afeto garante direitos e obrigações recíprocas entre seus membros, mútua assistência, compartilhando meios materiais de sobrevivência e momentos familiares alegres ou não.
Acontece que na família matrimonializada, e em relação aos filhos biológicos comuns, essa proteção jurídica é garantida pela lei, esclarece Márcia Fidelis, mas isso não acontece com as “famílias de fato”.
“Basta a apresentação da certidão de casamento e da certidão de nascimento dos filhos, que se presume a existência de um núcleo familiar, mesmo que ele não seja mais uma realidade de fato, salvo prova em contrário. As famílias de fato formadas pela união afetiva de indivíduos, em formatos ainda não reconhecidos pela lei brasileira, têm dificuldades ou ficam impossibilitadas de fazer valer seus direitos e de cobrar obrigações de seus co-familiares, quando não reconhecidas juridicamente”, ressalta.

No entanto, segundo ela, o Poder Judiciário vem conseguindo suprir essa lacuna. “Ou seja, é a realidade de fato sendo firmada e reconhecida como uma situação de direito, garantindo reciprocidade de direitos e obrigações, como se dá com as entidades familiares que têm a proteção da lei”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO.  13-07-2016

sábado, 2 de julho de 2016

Alagoas dá um show de organização e sagra-se Campeã Brasileira de Judô Região Nordeste


O Campeonato Brasileiro de Judô 2016  - Etapa Nordeste foi um sucesso. Realizado nos dias 17 e 18 de junho do ano em curso, o evento foi realizado no ginásio de esportes do Colégio Maria Montessori, na cidade de Maceió - Alagoas. Foram cerca de 300 participantes que apresentaram um ótimo nível técnico. No final, o Estado de Alagoas foi o Campeão geral, seguido por Pernambuco, Bahia e Paraíba no pódio. Uma verdadeira festa do Judô brasileiro.


terça-feira, 31 de maio de 2016

LISTA DOS APROVADOS MONTESSORI 2016


No dia 31 de maio do ano em curso, realizou-se o exame de faixa do Colégio Maria Montessori, onde membros da Liga Confederada do Judô de Alagoas e federação Alagoana de Esportes Colegiais estiveram presentes formado a banca examinadora. A tarde inteira de avaliações, trouxe à tona o desenvolvimento dos praticantes de Judô no Montessori.
PARABÉNS A TODOS OS APROVADOS!

GRAU CINZA
ALICE OMENA BORGES
ANALICE GUSMÃO ROCHA
ATHYLA LOPES FIGUEIRÊDO ACIOLI
CARLOS EDUARDO BARBOSA BORGES DE SOUZA
DAVI COSTA MOURA TENÓRIO BOMFIM
GUILHERME JOSÉ MARQUES LUZ DE PAIVA
IVIS LUCCA GALDINO DAMASCENO
JOÃO PEDRO DIAS BARROS
JOÃO VICTOR AYRES NASCIMENTO OLIVEIRA
JOÃO VITOR LINS DE MELO SILVA
JOAQUIM CASTRO DE VASCONCELOS
LEONARDO ACIOLI SANTOS RIVERETO
LUIZ ANTONIO VIEIRA CARVALHO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CÂNDIDO
MARIANA SANTOS PEDROSA
PEDRO TORRES LOPES
RAYSSA LOPES FIGUEIRÊDO ACIOLI
FAIXA CINZA
ERIC VERGETI ARAUJO
JOÃO PEDRO SOARES DE CASTRO
JOSÉ GUILHERME FALCÃO HORA LESSA
MARIA LETÍCIA RODRIGUES DE MELO
MATHEUS HENRIQUE COSTA MOURA TENÓRIO BOMFIM
GRAU AZUL
ANA BEATRIZ BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ARTHUR DE SOUZA LOPES
CAIO FERREIRA AMORIM DE FARIAS
DAVI DE SOUZA MOURA
DAVI VIRGÍLIO DE MOURA ALVES
JOSÉ ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES
JÚLIA VICTÓRIA ARAÚJO MARQUES DOS SANTOS
MAGNUM CAVALCANTI  LIMA
MALU SARMENTO RAMOS
FAIXA AZUL
ANA BEATRIZ KUMMER SALES DE LUNA
GABRIEL HOLANDA  AGRA DE ALBUQUERQUE
HENRIQUE RODRIGUES SOUTINHO
JOÃO PAULO CORREIA SOARES NASCIMENTO
LUCCA VITÓRIO  DE ALBUQUERQUE TALENTO
MAITÊ ALMEIDA PARANHOS
PEDRO GABRIEL CARVALHO FORTES CAVALCANTE
 TÉO SARMENTO RAMOS
GRAU AMARELO
ALAN BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ANDRÉ BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ANDREI FABIAN LOPES DE MENDONÇA
CAIO FELIPE MARANHÃO RIBEIRO
DANIEL ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES
EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES NETO
GABRIEL LEITE LIMA PONTES
JOÃO MANOEL LOPES RIOS
LUCIANO FERNANDES PEREIRA FILHO
RIAN FERREIRA DA SILVA
THEODORO BARROS  PEREIRA PIRES DA SILVA
VITÓRIA CARACIOLO DE MEDEIROS
FAIXA AMARELA
ANTÔNIO HENRIQUE RABELO CORREIA
ARTHUR BARBOSA PINTO ALBUQUERQUE
ARTHUR LUCENA AGUIAR
BRUNO VITOR FREITAS LINS XAVIER GUIDO PEREIRA
CHRISTIANO ANTÔNIO CORREIA GUSMÃO FILHO
GABRIEL SILVA DE LIMA
GUILHERME GODOY BARBOSA
JOÃO GABRIEL PLECH GUIMARÃES
LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
PEDRO ANTÔNIO SOARES COSTA
RAFAEL BARBOSA LUCENA DA SILVA
YURI MOTA DA FONSÊCA
GRAU LARANJA
ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE CAVALCANTI MENDONÇA
ANDRÉ LUIZ SANTOS  DE ALBUQUERQUE
EDNO RICARDO PEREIRA MAIA FILHO
JOÃO GOMES PEDROSA
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LIMA
RAFAEL MARTINS BARROS
FAIXA LARANJA
ARTHUR VIEIRA BARROS
JOÃO GABRIEL FREITAS LINS XAVIER GUIDO
LAURA MAYUMI MONTEIRO MORI
RAMON VARELA FERREIRA LESSA ALDABALDE
TÚLIO CALHEIROS FERRO GOMES
VICTOR MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA LEITE
FAIXA VERDE
LUCCAS DE SANTIAGO RICCI
LUIZ GUILHERME VIEIRA CARVALHO
MATHEUS LINS HUANG
PEDRO AUGUSTO FERNÁNDEZ XAVIER
PIETRO LEPRE MAINGUE

quarta-feira, 13 de abril de 2016

JUDOKAS ALAGOANOS EM TERRAS SERGIPANAS


Nos dias 08 e 09 de abril, atletas alagoanos participaram da Copa Módulo de Judô, na cidade de Aracaju, Sergipe. Disputas acirradas e um ótimo nível técnico marcaram a competição, que aconteceu no ginásio do Colégio Módulo. O Estado de Alagoas foi representado por uma delegação da FAEC - Federação Alagoana de Esportes Colegiais, com destaque  para a participação dos atletas Arthur Lopes, Daniel Rocha, Bruno Víctor Xavier, João Gabriel Guido, Ana Beatriz Kümmer, Vitória Caraciolo, Lucas Tauan e Weverton Mendonça.
A delegação teve como técnico o professor Márcio Pereira e como chefe de delegação o Professor Irã Cândido Teles.
Parabéns a todos pelas conquistas em terras sergipanas.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

XXIX COPA DA AMIZADE DE JUDÔ



No dia 12 de março do ano em curso, será iniciada mais uma temporada de competições para os apaixonados por judô. A LCJA - Liga Confederada do Judô de Alagoas, em parceria com a Federação Alagoana de Esportes Colegiais e  Cândido Clube de Judô, com o apoio da Confederação Brasileira das Ligas de Judô, realizará a XXIX edição da Copa da Amizade de Judô. Um evento tradicional no Estado de Alagoas. Desta vez servindo de seletiva para o Campeonato Norte/Nordeste de Judô, que acontecerá no Estado de Pernambuco no mês de abril.
A Copa da Amizade acontecerá no ginásio do SESC/Poço, com início às 08hs30min. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 09 de março.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

GINÁSTICA RÍTMICA NO CAMPEONATO ALAGOANO DO DESPORTO ESCOLAR


Em plena segunda-feira (23/11), o desporto escolar alagoano foi presenteado com o brilho da Ginástica Rítmica que teve um dia inteiro de programação para todas as idades. A competição aconteceu no ginásio de esportes do CESMAC- Centro de Estudos Superiores de Maceió, onde as maiores estrelas da modalidade estiveram presentes. Entre mãos livres, arcos, cordas fitas e os demais aparelhos, destaque para a participação das famílias no ginásio, que contou com grande torcida.
O Campeonato Alagoano do Desporto Escolar é uma promoção da FAEC- Federação Alagoana de Esportes Colegiais e, uma realização do Instituto Cândido Teles.Uma grande parceria formada em benefício do desporto escolar. A modalidade foi coordenada pela Professora Isabela Menezes, que se dedicou ao máximo para presentear o Estado de Alagoas com mais um evento para as atletas da Ginástica Rítmica, que tanto necessitam de ações dessa natureza. O presidente da FAEC, Sr. Djalma Pacheco informou que é apenas o início de uma séria de eventos e, que a Ginástica Rítmica será contemplada com outros certames em 2016.
Vale ressaltar o bom nível técnico da competição, uma vez que muitas das participantes estarão embarcando para Salvador-BA no dia 26 para A Copa Marista internacional de Ginástica Rítmica.