Pesquisar

terça-feira, 25 de abril de 2017

OAB vê com preocupação ICMS em contas de energia


Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante por ser ofensiva à Constituição, à Legislação Tributária e as garantias fundamentais dos cidadãos e do contribuinte.

Segundo o STJ, o reconhecimento da ilegalidade relativa às tarifas geraria uma perda de 44% na arrecadação do ICMS da energia elétrica, repercutindo, também, na devolução de imposto ao contribuinte que poderia chegar a bilhões de reais.

“Para nós, advogados tributaristas e contribuintes, é um constrangimento assistir a uma decisão fundamentada na preocupação em perda arrecadatória dos Estados e em suposto prejuízos que estes sofreriam. Esta decisão é mais uma a demonstrar, com clareza, que a prioridade são os cofres públicos e não o respeito à Constituição”, disse a vice-presidente da Comissão, Milla Cerqueira.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE, Cleverson Chevel, o governo tira proveito de sua própria ilegalidade, tendo em vista que “o STJ convalidou norma tributária claramente inconstitucional, merecendo as críticas da sociedade que já não suporta pagar mais impostos”.
Fonte: OAB/SE

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO FAEC




EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação Alagoana de Esportes Colegiais – FAEC/AL, no uso de suas atribuições legais, previstas no estatuto, CONVOCA os representantes das Instituições de Ensino filiadas, na pessoa de seus representantes legais, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada as 19h00min do dia 22 de janeiro de 2017, em primeira convocação com a maioria dos seus filiados e as 19h:30min, em segunda convocação com qualquer número de filiados presentes, no Empresarial Atlântico Norte, sala 03, situado na Avenida Dr. Antônio Gomes de barros, 1216, Jatiúca, Maceió-AL, para tratar da seguinte pauta:
1.      O conhecimento do relatório da Presidência relativo às atividades do ano anterior;
2.      Apreciar as contas do último exercício, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal;
3.      Aprovação do calendário 2017.

Maceió, 22 de dezembro de 2016.


Irã Candido Teles da Silva
Presidente

Federação Alagoana de Esportes Colegiais

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

EXAME DE FAIXA MONTESSORI 2016


A TARDE DO DIA 30 DE NOVEMBRO FOI TRADUZIDA EM MUITO JUDÔ NO COLÉGIO MONTESSORI. FAMÍLIAS ESTIVERAM PRESENTES E MARCARAM O EVENTO QUE CONTOU COM A BANCA DE EXAMINADORES DA LIGA CONFEDERADA DO JUDÔ DE ALAGOAS E FEDERAÇÃO ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS.
NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ÀS 17HS30MIN OS APROVADOS RECEBERÃO SUAS RESPECTIVAS FAIXAS E CERTIFICADOS.
CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS.

GRAU CINZA
CECILIA ROCHA DE LIMA
FILIPE DE ANDRADE SIUZA MEDEIROS
GUILHERME RODRIGUES M. DA SILVA
LEONARDO LEÃO DE AMORIM MEDEIROS
PEDRO DE ANDRADE SOUZA MEDEIROS
VINÍCIUS DE OLIVEIRA ALBUQERQUE
LUCAS AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE SURUAGY MOURA
HENRIQUE  AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE SURUAGY MOURA
MARCELO SANTOS RESENDE
CAIO DE OLIVEIRA S. LESSA
GIANLUCCA
FAIXA CINZA
IVIS LUCA GALDINO DAMACENO
PEDRO TORRES LOPES
JOAQUIM CASTRO DE VASCONCELOS
MARIANA SANTOS PEDROSA
LEONARDO ACIOLI SANTOS RIVERETO
RICARDO BULHÕES CAVALCANTE DE ALMEIDA
JOÃO VÍCTOR AYRES NASCIMENTO  OLIVEIRA
JOÃO VÍTOR LINS DE MELO SILVA
CARLOS EDUARDO BARBOSA BORGES DE SOUZA
ÁTHYLA LOPES FIGUEIRÊDO ACIOLI
RAYSSA LOPES FIGUEIRÊDO ACIOLI
ALICE OMENA BORGES
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CANDIDO
ANALICE GUSMÃO ROCHA
BRUNO PEREIRA PADILHA
MATHEUS HENRIQUE COSTA TENÓRIO BOMFIM
GRAU AZUL

ERIC VERGETI ARAUJO
MARIA LETÍCIA RODRIGUES DE MELO MOURA
JOSÉ GUILHERME FALCÃO HORA LESSA
RODRIGO DE OMENA TOLEDO OLEGÁRIO
JOÃO PEDRO SOARES CASTRO

FAIXA AZUL
JOSÉ ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES
DAVI VIRGÍLIO DE MOURA ALVES
MAGNUM CAVALCANTI LIMA
ANA BEATRIZ BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
MALU SARMENTO RAMOS
PEDRO HENRIQUE JATOBÁ
JUAN GABRIEL GERMANO DE LIMA SANTOS
ARTHUR DE SOUZA LOPES

GRAU AMARELO
MAITÊ ALMEIDA PARANHOS
HENRIQUE RODRIGUES SOUTINHO
LUCCA VITÓRIO DE ALBUQUERQUE TALENTO
PEDRO GABRIEL CARVALHO FORTE CAVALCANTE
GABRIEL HOLANDA AGRA DE ALBUQUERQUE
ANA BEATRIZ KUMMER SALES DE LUNA
THÉO SARMENTO RAMOS
FAIXA AMARELA
GUILHERME ALVES MASCARENHAS DOS NASCIMENTO
ALAN BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ANDRÉ BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
RIAN FERREIRA DA SILVA
ANDREI FABIAN LOPES DE MENDONÇA
DANIEL ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES
EDMILSON VASCONCELOS PONTES NETO
THEODORO BARROS PEREIRA PIRES DA SILVA
MARIANA LEITE LIMA PONTES
JOÃO MANOEL LOPES RIOS
JOÃO PAULO CORREIA
LUCIANO FERNANDES PERIRA FILHO

terça-feira, 2 de agosto de 2016

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS


Um dos cônjuges possui muitos bens e na dissolução da união houve indício de dilapidação do patrimônio com a finalidade de prejudicar ou lesar o outro cônjuge/companheiro. O que pode ser feito? O pai deve ao filho um ano de alimentos, já foi preso algumas vezes, mas não efetuou o pagamento. Com base nisso descobre-se que esse pai tem conta bancária e FGTS. Com o CPC/ 2015 agora é possível o bloqueio de bens para a satisfação do crédito alimentar? Antes do CPC/2015, se o advogado por equívoco distribuísse uma cautelar em vez de tutela antecipada correria o risco da inefetividade da medida. De outro lado, se o advogado distribuísse uma tutela antecipada em vez de cautelar os atos processuais seriam aproveitados. Com a unificação dos procedimentos de tutela antecipada e medida cautelar o que mudou?
Essas são algumas dúvidas que surgiram com o advento da nova legislação processual em vigor no país. As respostas encontram-se no próprio CPC/2015, a partir do artigo 301. A defensora pública Cláudia Tannuri, vice-presidente da Comissão Nacional de Defensores Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em entrevista ao Boletim, esclarece algumas questões. Confira:
1) Quais foram as mudanças implantadas com o CPC/2015, especificamente quanto ao sequestro e bloqueio de bens quando do fim da conjugalidade?
No Direito das Famílias, são comuns as situações em que é necessária a concessão de um tutela jurisdicional de forma urgente e célere, notadamente porque envolvem direitos indisponíveis, muitas vezes de crianças e adolescentes.
A título de exemplo, podemos citar o sequestro e bloqueio de bens quando do fim da conjugalidade. Antes previsto como cautelar típica (artigo 822, III, do CPC 73), agora é disciplinado como tutela de urgência com natureza cautelar, observando o procedimento dos artigos 305/310 do Novo CPC. Ele é utilizado quando um dos cônjuges esteja dilapidando os bens do casal, de modo a frustrar a futura partilha no divórcio.
Já no caso da cobrança de prestação alimentícia, uma providência efetiva e que tem o condão de garantir a célere satisfação do credor é o bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, o chamado bloqueio "on line", previsto no artigo 854 do Novo CPC. Defendemos a possibilidade de utilização dessa medida inclusive quando a cobrança é feita sob o rito da coerção pessoal (prisão), de forma cumulativa, com fundamento no princípio da menor onerosidade ao devedor, bem como no disposto no artigo 139, IV e no artigo 799, VIII, do NCPC.
2)  Na sua opinião, a unificação dos procedimentos de tutela antecipada e cautelares do diploma processualista anterior foi inovador com o CPC/2015?
O Novo CPC, de forma inovadora, traz disciplina unificada para as tutelas de urgência (antecipada e cautelar), estabelecendo como requisitos para ambas o fumus boni iuris (probabilidade do direito) e o periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). O processo cautelar autônomo (artigos 796/812 do CPC 73), assim como as medidas cautelares típicas (artigos 813 e ss do CPC 73), foram extintos. Trata-se de inovação que atende aos princípios da economia processual, celeridade, efetividade e ao aproveitamento dos atos processuais, os quais foram enaltecidos e previstos como Normas Fundamentais do Processo Civil. Importante destacar que o artigo 305, parágrafo único, prevê a fungibilidade entre tutela de urgência de natureza cautelar e tutela de urgência antecipada.
3) O princípio da fungibilidade recursal e o reaproveitamento dos atos processuais foram enaltecidos com o CPC/2015?
O princípio da fungibilidade recursal consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria cabível, na hipótese de dúvida objetiva sobre a modalidade de recurso adequada. Ele pode ser aplicado de ofício pelo magistrado. Com o Novo CPC, esse princípio ganha novos fundamentos normativos, como a regra interpretativa da primazia da análise do mérito, prevista no artigo 4º, que busca o máximo aproveitamento da atividade processual. Como exemplo de aplicação do princípio, temos o artigo 1.024, parágrafo 3º, do Novo CPC.
O princípio da fungibilidade recursal decorre do princípio do aproveitamento dos atos processuais, o qual é corolário da economia processual, da instrumentalidade das formas e da celeridade.

Trata-se de princípios que foram enaltecidos pelo Novo CPC e que devem ser tomados como vetor interpretativo das demais normas de Processo Civil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

domingo, 17 de julho de 2016

Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão


Juiz relativizou preceitos legais que não atendiam ao princípio do melhor interesse da criança

Em Goiás, uma criança passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. O registro multiparental foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A criança será adotada pelos tios e o nome da mãe biológica vai permanecer na certidão. A mãe biológica obteve ainda o direito de visitas em fins de semana alternados. Além disso, os pais afetivos e a mãe biológica deverão promover e garantir o vínculo afetivo entre a criança e seus irmãos, estimulando a convivência entre eles.
Os pais afetivos são tios-avós da mãe biológica do menino e cuidam dele desde pequeno. Segundo o processo, avó e bisavó maternas não manifestaram interesse em ficar com a criança. A genitora também não manifestou intenção de ficar com o filho, afirmando não ter condições econômicas e emocionais para criá-lo, razão pelo qual não faz qualquer objeção quanto à adoção da criança pelos tios.
Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecer o desligamento de qualquer vínculo com pais ou parentes como efeito da adoção, o TJGO entendeu que o que deve prevalecer é o maior e melhor interesse da criança, “que no presente caso tem vínculo afetivo estabelecido com sua genitora e os pais socioafetivos, sendo certo que eventual rompimento desse vínculo poderá comprometer seu sadio desenvolvimento, influindo, ainda, na formação de sua personalidade”.
Decisão inovadora
Para Márcia Fidelis Lima, oficial de Registro Civil e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão é inovadora porque representa ruptura de paradigmas sociais, “valendo-se, até mesmo, da inobservância de preceitos legais que, naquele caso concreto, não condizem com os melhores interesses do garoto”.
“Nossa sociedade ainda está muito centrada na família formada por pai, mãe e filhos, numa relação, acima de tudo, biológica. Essa formação familiar, que no passado próximo era exclusiva, vem, cada vez mais, cedendo espaço a outras formações que já existiam (e existem) de fato, mas que não detinham o devido reconhecimento legal e social. São famílias ligadas primordialmente por uma relação de afeto mútuo, em que a biologia fica em segundo plano”, diz.
Márcia explica que numa situação comum de adoção, seria deferida a filiação aos tios-avós da criança, rompendo-se, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, seus vínculos de parentesco com a mãe biológica. Contudo, nesse caso, o juiz, valendo-se do princípio da supremacia dos interesses da criança e, ainda, sabendo das peculiaridades do caso concreto, deferiu a adoção e manteve o nome da mãe biológica, por ser a decisão que mais se adequava à relação de afeto presente naquele núcleo familiar.
Segundo ela, o judiciário já introjetou o princípio da afetividade e isso vem ocorrendo cada vez mais. “Não porque essas decisões vêm estimulando a formação de famílias ligadas por uma relação de afeto, sem que necessariamente haja vínculo biológico, mas porque elas vêm dando proteção jurídica a situações fáticas existentes desde o início dos tempos, sem a devida inserção social”, afirma.
“Os julgados representam, acima de tudo, o direito de inclusão na sociedade de núcleos familiares formados por relações nem sempre biológicas, em que o que determina a sua existência é o afeto havido entre seus membros. Casos similares a esse são vistos nas decisões que reconhecem juridicamente famílias formadas por dois pais e uma mãe, duas mães e um pai, com ou sem filhos, apelidadas de famílias poliafetivas”, reflete.
Márcia destaca que o reconhecimento jurídico de famílias formadas por uma relação de afeto garante direitos e obrigações recíprocas entre seus membros, mútua assistência, compartilhando meios materiais de sobrevivência e momentos familiares alegres ou não.
Acontece que na família matrimonializada, e em relação aos filhos biológicos comuns, essa proteção jurídica é garantida pela lei, esclarece Márcia Fidelis, mas isso não acontece com as “famílias de fato”.
“Basta a apresentação da certidão de casamento e da certidão de nascimento dos filhos, que se presume a existência de um núcleo familiar, mesmo que ele não seja mais uma realidade de fato, salvo prova em contrário. As famílias de fato formadas pela união afetiva de indivíduos, em formatos ainda não reconhecidos pela lei brasileira, têm dificuldades ou ficam impossibilitadas de fazer valer seus direitos e de cobrar obrigações de seus co-familiares, quando não reconhecidas juridicamente”, ressalta.

No entanto, segundo ela, o Poder Judiciário vem conseguindo suprir essa lacuna. “Ou seja, é a realidade de fato sendo firmada e reconhecida como uma situação de direito, garantindo reciprocidade de direitos e obrigações, como se dá com as entidades familiares que têm a proteção da lei”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO.  13-07-2016

sábado, 2 de julho de 2016

Alagoas dá um show de organização e sagra-se Campeã Brasileira de Judô Região Nordeste


O Campeonato Brasileiro de Judô 2016  - Etapa Nordeste foi um sucesso. Realizado nos dias 17 e 18 de junho do ano em curso, o evento foi realizado no ginásio de esportes do Colégio Maria Montessori, na cidade de Maceió - Alagoas. Foram cerca de 300 participantes que apresentaram um ótimo nível técnico. No final, o Estado de Alagoas foi o Campeão geral, seguido por Pernambuco, Bahia e Paraíba no pódio. Uma verdadeira festa do Judô brasileiro.


terça-feira, 31 de maio de 2016

LISTA DOS APROVADOS MONTESSORI 2016


No dia 31 de maio do ano em curso, realizou-se o exame de faixa do Colégio Maria Montessori, onde membros da Liga Confederada do Judô de Alagoas e federação Alagoana de Esportes Colegiais estiveram presentes formado a banca examinadora. A tarde inteira de avaliações, trouxe à tona o desenvolvimento dos praticantes de Judô no Montessori.
PARABÉNS A TODOS OS APROVADOS!

GRAU CINZA
ALICE OMENA BORGES
ANALICE GUSMÃO ROCHA
ATHYLA LOPES FIGUEIRÊDO ACIOLI
CARLOS EDUARDO BARBOSA BORGES DE SOUZA
DAVI COSTA MOURA TENÓRIO BOMFIM
GUILHERME JOSÉ MARQUES LUZ DE PAIVA
IVIS LUCCA GALDINO DAMASCENO
JOÃO PEDRO DIAS BARROS
JOÃO VICTOR AYRES NASCIMENTO OLIVEIRA
JOÃO VITOR LINS DE MELO SILVA
JOAQUIM CASTRO DE VASCONCELOS
LEONARDO ACIOLI SANTOS RIVERETO
LUIZ ANTONIO VIEIRA CARVALHO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CÂNDIDO
MARIANA SANTOS PEDROSA
PEDRO TORRES LOPES
RAYSSA LOPES FIGUEIRÊDO ACIOLI
FAIXA CINZA
ERIC VERGETI ARAUJO
JOÃO PEDRO SOARES DE CASTRO
JOSÉ GUILHERME FALCÃO HORA LESSA
MARIA LETÍCIA RODRIGUES DE MELO
MATHEUS HENRIQUE COSTA MOURA TENÓRIO BOMFIM
GRAU AZUL
ANA BEATRIZ BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ARTHUR DE SOUZA LOPES
CAIO FERREIRA AMORIM DE FARIAS
DAVI DE SOUZA MOURA
DAVI VIRGÍLIO DE MOURA ALVES
JOSÉ ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES
JÚLIA VICTÓRIA ARAÚJO MARQUES DOS SANTOS
MAGNUM CAVALCANTI  LIMA
MALU SARMENTO RAMOS
FAIXA AZUL
ANA BEATRIZ KUMMER SALES DE LUNA
GABRIEL HOLANDA  AGRA DE ALBUQUERQUE
HENRIQUE RODRIGUES SOUTINHO
JOÃO PAULO CORREIA SOARES NASCIMENTO
LUCCA VITÓRIO  DE ALBUQUERQUE TALENTO
MAITÊ ALMEIDA PARANHOS
PEDRO GABRIEL CARVALHO FORTES CAVALCANTE
 TÉO SARMENTO RAMOS
GRAU AMARELO
ALAN BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ANDRÉ BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE
ANDREI FABIAN LOPES DE MENDONÇA
CAIO FELIPE MARANHÃO RIBEIRO
DANIEL ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES
EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES NETO
GABRIEL LEITE LIMA PONTES
JOÃO MANOEL LOPES RIOS
LUCIANO FERNANDES PEREIRA FILHO
RIAN FERREIRA DA SILVA
THEODORO BARROS  PEREIRA PIRES DA SILVA
VITÓRIA CARACIOLO DE MEDEIROS
FAIXA AMARELA
ANTÔNIO HENRIQUE RABELO CORREIA
ARTHUR BARBOSA PINTO ALBUQUERQUE
ARTHUR LUCENA AGUIAR
BRUNO VITOR FREITAS LINS XAVIER GUIDO PEREIRA
CHRISTIANO ANTÔNIO CORREIA GUSMÃO FILHO
GABRIEL SILVA DE LIMA
GUILHERME GODOY BARBOSA
JOÃO GABRIEL PLECH GUIMARÃES
LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
PEDRO ANTÔNIO SOARES COSTA
RAFAEL BARBOSA LUCENA DA SILVA
YURI MOTA DA FONSÊCA
GRAU LARANJA
ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE CAVALCANTI MENDONÇA
ANDRÉ LUIZ SANTOS  DE ALBUQUERQUE
EDNO RICARDO PEREIRA MAIA FILHO
JOÃO GOMES PEDROSA
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LIMA
RAFAEL MARTINS BARROS
FAIXA LARANJA
ARTHUR VIEIRA BARROS
JOÃO GABRIEL FREITAS LINS XAVIER GUIDO
LAURA MAYUMI MONTEIRO MORI
RAMON VARELA FERREIRA LESSA ALDABALDE
TÚLIO CALHEIROS FERRO GOMES
VICTOR MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA LEITE
FAIXA VERDE
LUCCAS DE SANTIAGO RICCI
LUIZ GUILHERME VIEIRA CARVALHO
MATHEUS LINS HUANG
PEDRO AUGUSTO FERNÁNDEZ XAVIER
PIETRO LEPRE MAINGUE